Nossa sócia Ana Frazão é autora de capítulo na obra coletiva virtual “A Constituição por elas – a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres”, publicado pela Uninove – Universidade Nove de Julho.
Intitulado “Liberdade de iniciativa e livres mercados: os pressupostos econômicos e jurídicos para uma economia de mercado realmente livre”, o texto, sob a ótica econômica dos “livres mercados”, argumenta que a liberdade de iniciativa não pode ser vista como algo absoluto ou que justica a atuação dos agentes econômicos em contexto de verdadeiro “vale tudo”.
Sob essa perspectiva, o artigo pretende explorar algumas das questões fundamentais para a manutenção dos próprios livres mercados, a fim de demonstrar que, também sob a ótica econômica, a livre iniciativa tem uma série de condicionantes e, por essa razão, depende de apropriada regulação jurídica para que possa existir.
O livro teve coordenação de Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques e Renata Mota Maciel, e organização de Patrícia Pacheco Rodrigues e Samira Rodrigues Pereira Alves.
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