Em artigo publicado hoje (7/5), em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão fala sobre os riscos e distorções do chamado mercado de petições judiciais, que consiste na compra e venda de ações já ajuizadas, com decisões favoráveis e precificadas para negociação em plataformas digitais.

Ana alerta que essa prática transforma o processo judicial em um ativo financeiro, desvirtuando a lógica do sistema jurídico e ampliando desigualdades. Ela chama atenção para o fato de que a mercantilização das ações pode incentivar comportamentos oportunistas, comprometer a confiança no Judiciário e gerar impactos sobre a integridade e a coerência do ordenamento jurídico.

Leia o artigo na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/mercado-de-peticoes-judiciais

No próximo dia 13/5, às 13h45, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participa do evento “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, organizado pelo Center on Transnational Business and the Law (CTBL), centro acadêmico da Georgetown Law School, e pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL).

Angelo palestra no painel 8 e fala sobre “Brazilian cross-border insolvency regime and the treatment of labor creditors” ao lado do Prof. Don De Amicis (Georgetown University), de Fernanda Wolf (Diretora-jurídica do Grupo Abril), de Gustavo Salgueiro (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida) e Pedro Leão (Conselho Sênior da International Finance Corporation).

A segunda edição do simpósio promove discussões sobre questões jurídicas de interesse central para investidores estrangeiros que desejam realizar investimentos diretos no Brasil.

O evento acontece entre os dias 12 e 14 de maio de forma presencial, em  Washington, D.C, nos Estados Unidos.

Saiba mais e participe: https://www.eventbrite.com/e/2025-doing-business-in-brazil-legal-symposium-tickets-1301316515729

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista Felipe Almeida, Professor de Economia da UFPR e um dos criadores do podcast Economia Underground.

Na conversa, eles exploram o papel da economia institucional na compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais. Felipe explica como as instituições moldam comportamentos, impactam decisões econômicas e por que é fundamental levar isso em conta na formulação de políticas públicas e no desenho do Direito.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/6ChHPBQwLGwOnByX7fYMSn

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