No novo episódio do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland discutem o polêmico anteprojeto de reforma do Código Civil, que propõe um livro inteiramente dedicado ao Direito Digital.

A proposta busca modernizar o ordenamento jurídico frente a temas como inteligência artificial, proteção de dados, herança digital e identidade no ambiente virtual. Mas, apesar da intenção inovadora, o texto tem sido alvo de fortes críticas.

Especialistas apontam conceitos vagos, soluções frágeis e riscos de insegurança jurídica. Questões como responsabilidade por decisões automatizadas, proteção da personalidade digital e gestão de ativos virtuais após a morte ainda carecem de respostas eficazes.

O episódio analisa os principais pontos do projeto, os desafios da regulação tecnológica e os limites entre inovação e populismo jurídico.

Vale ouvir para entender o que está em jogo no futuro das relações digitais no Brasil: https://open.spotify.com/episode/4OVVqe2kybj3fuek6TbjpG

Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem do Correio Braziliense sobre os perigos que rondam crianças e adolescentes na internet e os desafios para enfrentá-los.

Além de ressaltar ser necessária uma ação conjunta entre famílias, sociedade e as próprias plataformas tecnológicas, Ana também destacou que as big techs devem ser responsabilizadas judicialmente, especialmente porque existem dados que evidenciam riscos para o público mais novo.

Leia a reportagem completa aqui.

Entre os dias 15 e 16 de maio acontece, na sede da AASP, em São Paulo, o 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, do qual nosso escritório é patrocinador e nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho são palestrantes.

Ana também faz parte da comissão organizadora ao lado de Francisco Satiro de Souza Jr. (USP),  Maria Rita Rebello Pinho (PUC-SP), Mauricio Moreira Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (IbmecSP-IDSA).

O evento reúne 145 palestrantes em 32 painéis. A palestra de abertura será proferida pelo professor Fábio Ulhoa Coelho, que também será homenageado no Congresso.

As inscrições estão abertas. Saiba mais: https://congressodireitocomercial.org.br/site/inscricoes/ 

O novo episódio do podcast Direito e Economia, conduzido por nossa sócia Ana Frazão, traz uma entrevista com o economista Fabio Giambiagi. 

Na conversa, Giambiagi explica porque, no seu entender, “a grande questão com a qual os defensores de reformas econômicas pró-mercado se defrontam no país é: como convencer a população de que um conjunto de políticas baseadas na forte presença do Estado na economia não darão certo, dado que essas políticas, no passado, levaram o país a se desenvolver rapidamente?”

Para fundamentar suas opiniões, o professor demonstra como a economia é também política e como o liberalismo depende de alguns pressupostos, tais como a defesa das liberdades, da democracia, da plena vigência das instituições e da alternância de poder.

Escute o podcast em: https://open.spotify.com/episode/5hnLR8U14ERI8BPqSiQjFK?si=2ff9e1599d8a41e1&nd=1&dlsi=ab49302fc1ad47e0

A nova edição da coluna de Ana Frazão no JOTA traz análise sobre um julgamento no STF que declarou a constitucionalidade de lei de São Paulo que previa uma série de sanções às empresas que comercializam produtos oriundos de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão.

Nossa sócia ressalta, no texto, que se trata de importante decisão sobre tema cada vez mais relevante: a alocação da responsabilidade civil e administrativa de agentes econômicos integrados em cadeias contratuais cada vez mais complexas.

Ana também destaca que é ponto pacífico dos programas de compliance e integridade o de que não basta cumprir a lei e os princípios éticos, mas também é fundamental exigir isso dos parceiros contratuais. “O ponto aqui é que tal obrigação não pode ser apenas voluntária, mas deve ser igualmente obrigatória, sob pena de sujeitar o agente econômico aos riscos da sua omissão culposa, incluindo aí sanções administrativas, tais como as previstas pela lei paulista.”

Leia a coluna: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/sancoes-por-aquisicoes-de-produtos-relacionados-ao-trabalho-escravo

​​No dia 25/4, nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual, promovido pela Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ana Frazão palestra sobre a reforma do Código Civil ao lado de Tatiana Sister, Judith Martins-Costa e José Faleiros Júnior (MG).

A segunda edição do evento conta com oito painéis, envolvendo os temas mais debatidos da Arbitragem e do Direito Empresarial e Contratual, e convida especialistas de todo o Brasil para compartilhar seu conhecimento e suas experiências.

O Congresso acontece entre os dias 24 e 25 de abril, de 8h às 17h, de forma presencial na Faculdade de Direito da UFC. 

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/ii-congresso-liarb-de-arbitragem-direito-empresarial-e-contratual/2714538

Nossa sócia Ana Frazão participou do lançamento da coleção “Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”, da qual é coordenadora.

O evento, que aconteceu na última terça-feira (8/4), no Espaço Cultural STJ, contou com a participação do presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, além de outras autoridades.

A coleção conta com dois volumes homenageando o ministro com análises que trazem reflexões aprofundadas sobre Direito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil. Ana, que é uma das coordenadoras da obra, publicou o artigo “A proteção do consumidor diante da publicidade abusiva: Uma análise do acórdão do RESP 1.329.556”.

Para saber mais sobre a coleção, clique aqui: 

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicaram artigo no livro “Direito do Futebol: Operações, Mercado, Contencioso e Arbitragem”, da Editora Revista dos Tribunais.

Intitulado “As operações envolvendo SAFs e o controle de concentrações pelo CADE”, o texto analisa a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no contexto das fusões e aquisições envolvendo Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), tomando como exemplo os casos paradigmáticos das SAFs do Cruzeiro e do Botafogo.

A obra coletiva aborda o Direito do Futebol com um enfoque multidisciplinar considerando a transformação e crescimento do mercado futebolístico no Brasil, especialmente após a introdução das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A coordenação é de Guilherme Setoguti J. Pereira e Rodrigo R. Monteiro Castro.

Para saber mais, acesse: https://www.livrariart.com.br/direito-do-futebol-9786526010563/p?order=

“Mortes por desespero e o futuro do capitalismo” é o tema da coluna desta semana da nossa sócia Ana Frazão, no JOTA.

No texto, Ana analisa o livro “Deaths of Despair and the Future of Capitalism”, de Anne Case e Angus Deaton, que investiga o aumento da mortalidade entre adultos brancos de baixa escolaridade nos EUA, especialmente por suicídio, overdose e alcoolismo, e suas conexões profundas com desigualdades econômicas, desestruturação social e a fragilização do trabalho.

A partir da obra, ela propõe uma reflexão urgente sobre os limites do capitalismo atual e a necessidade de se repensar a atuação empresarial, levando em conta seus impactos sociais e humanos.

Leia a coluna no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/mortes-por-desespero-e-o-futuro-do-capitalismo

No dia 10/4, às 15h45, nossa sócia Ana Frazão coordena e participa do “II Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito”, realizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio com fomento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES.

O evento explora as interseções cruciais entre Inteligência Artificial, Direito e Ética e reúne especialistas de todo o país para discutir a regulação eficiente das tecnologias, de forma a permitir, simultaneamente, o desenvolvimento técnico-científico, e a proteção adequada de direitos fundamentais.

Ana fala na mesa 4, sobre inteligência artificial e trabalho, ao lado de Deivison Faustino, Kenzo Soares e Marcos Aragão.

O seminário presencial acontece entre os dias 10 e 12 de abril, no Edifício da Amizade, Ala Frings, 6º andar, Auditório B6, no campus da PUC-Rio.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://instituto.ecoa.puc-rio.br/seminario-internacional-de-ia-e-direito/