Ana Frazão analisa o recente relatório “Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”, divulgado pelo Ministério da Fazenda

No novo texto de sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o recente relatório “Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”, divulgado pelo Ministério da Fazenda.

Ana destaca que um dos pontos importantes do relatório é o de mostrar as limitações do Direito Antitruste para lidar com os desafios apresentados pelas plataformas digitais. Segundo ela, a mensagem principal do documento é a da urgência de se entender melhor a dinâmica do poder das plataformas digitais e os danos que podem causar.

Confira o texto completo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/plataformas-digitais-e-impactos-concorrenciais

Leaders League reconhece Ana Frazão Advogados como destaque

A renomada publicação Leaders League incluiu Ana Frazão Advogados entre as práticas de destaque no Brasil na área “Coporate/Commercial: Center West”.

O ranking, divulgado na última quarta-feira (16/10), também citou nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho como destaque nessa área.

Agradecemos a nossos clientes e parceiros por mais esse reconhecimento!

Ana Frazão participa do V Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial

Nossa sócia Ana Frazão participa do V Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial, que acontece de 31/10 a 01/11, em Salvador (BA).

Ana fala no primeiro painel do evento, sobre “Startups e tecnologia”, ao lado de Ruy Andrade e Eduardo Serur.

 O congresso será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

 Para mais informações e inscrições, acesse: https://doity.com.br/5-congresso-norte-nordeste-de-direito-comercial

Ana Frazão Advogados é finalista no prêmio Brazil’s Leading Lawyers 2024

Ana Frazão Advogados é finalista na premiação anual Brazil Leading Lawyers 2024, promovida pela renomada publicação Leaders League.

O escritório foi incluído entre as principais firmas do Brasil na categoria Centro-Oeste. Os finalistas de diversas categorias foram selecionados após uma primeira etapa de votação aberta ao público, seguida de uma análise de material sobre a atuação do escritório nos últimos 12 meses. 

O prêmio está em sua quarta edição e irá eleger os melhores escritórios brasileiros e departamentos jurídicos de 2023. Os vencedores de todas as categorias do prêmio serão conhecidos em evento que acontece no dia 12 de novembro, em São Paulo.

Parabenizamos nossa equipe e agradecemos nossos parceiros e clientes por esse reconhecimento.

Ana Frazão participa do seminário Tecnologias Disruptivas e Segurança Jurídica

Acontece, no próximo dia 14/10, o seminário Tecnologias Disruptivas e Segurança Jurídica na Era da IA Generativa, que conta com a participação de nossa sócia Ana Frazão e é realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), junto com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense.

Ana palestra no painel que acontece às 14h30 e que tem como tema “Litigation Finance como ferramenta de promoção de eficiência e justiça”. Nossa sócia fala ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ, de João Mendes, sócio da Prisma Capital, e de Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, diretora da ESMAM (TJMA).

O evento acontece no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília (DF).

Para mais informações e inscrições, acesse: https://lnkd.in/dpERmD4Z

Ana Frazão conversa com Norberto Montani Martins, professor da UFRJ

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Norberto Montani Martins, professor do Instituto de Economia da UFRJ, sobre o fenômeno da financeirização e de como a lógica financeira passa a ser internalizada no lócus da produção e da valorização dos capitais.

Um dos focos da entrevista diz respeito aos principais impactos da financeirização, incluindo o crescente papel das instituições financeiras e investidores institucionais, notadamente fundos de investimento e fundos de pensão, que trazem mudanças na gestão empresarial, dentre as quais a priorização do desempenho de curto prazo.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dJBUq_XP

Ana Frazão analisa a adoção de mecanismos de consensualidade para a redução de litígios jurídicos no Brasil

Nossa sócia Ana Frazão analisa a adoção de mecanismos de consensualidade para a redução de litígios jurídicos no Brasil, em seu novo texto da Coluna no JOTA, escrito em coautoria com Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Os autores partem da análise de recente ato normativo do CNJ, adotado com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país, a partir do reforço desse mecanismo e da valorização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos.

De acordo com Ana e Luiz Philippe, no entanto, é importante questionar se realmente podemos apostar em soluções baseadas no consenso e na autonomia privada, especialmente em um país como o Brasil, marcado por tantas desigualdades.

O texto completo está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/consensualidade-no-processo

Ana Frazão publicou o artigo “Bets sobre resultados eleitorais”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Bets sobre resultados eleitorais”.

No texto, ela aproveita a polêmica sobre as bets, especialmente no que diz respeito a resultados eleitorais, para propor uma reflexão de maior alcance: o que precisa ficar fora do mercado e protegido da lógica deste?

“A questão das bets com base em resultados eleitorais é mais profunda, na medida em que imprime ao processo eleitoral uma lógica pecuniária de mercado que, por várias razões, lhe é estranha e deve continuar a sê-lo para a preservação da própria democracia”, diz Ana.

Leia o artigo na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/bets-sobre-resultados-eleitorais

Ana Frazão participará do 6º Congresso de Direito Processual Empresarial

No próximo dia 4 de outubro, às 14h, nossa sócia Ana Frazão participa do 6º Congresso de Direito Processual Empresarial que acontece no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Ana preside a mesa que discute se a Inteligência Artificial é um fator de aumento ou de solução de conflitos empresariais. Entre os painelistas estão Carlos Alberto Carmona, Guilherme Sanchez, Rodrigo Fernandes Rebouças e Solano de Camargo.

O Congresso é organizado pelos Professores Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Godke, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha, e vai discutir os temas atuais e os rumos do Direito Processual Empresarial brasileiro.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://processoempresarial.com.br/site/