Ana Frazão
É sócia fundadora do escritório. Tem ampla experiência em direito empresarial, com especial enfoque nas áreas de societário e contratos, concorrência, tecnologia, propriedade intelectual, inteligência artificial e privacidade de dados, regulação e compliance.
Sua atuação envolve arbitragens, consultoria e representação e/ou assessoria em casos contenciosos estratégicos, tanto administrativos como judiciais e arbitrais. É inscrita na OAB-DF e na OAB-SP.
A experiência prévia de Ana inclui atuação como ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e como sócia de renomados escritórios de direito empresarial e contencioso.
Ana atuou ainda como relatora da comissão de juristas nomeada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de Código Comercial, além de ter sido membro da comissão de juristas nomeada pelo Senado para elaborar o Marco da Inteligência Artificial. Além disso, é a primeira vice-presidente da Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sua experiência inclui ainda atuação como árbitra em processos de arbitragem realizados no Brasil envolvendo os mais variados setores, sendo listada no corpo de árbitros das mais importantes câmaras arbitrais do país.
É professora de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB) e foi presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal (2019-2022). Foi diretora da Faculdade de Direito da UnB (2009-2012) e é líder do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM) da mesma universidade.
Ana tem uma vasta produção bibliográfica distribuída entre inúmeros livros, artigos científicos e suas colunas semanais no Portal Jota. Além disso, é produtora e apresentadora dos podcasts Direito e Economia e Direito Digital, este último em conjunto com a professora Caitlin Mulholland, da PUCRJ.
Escolhida como “Jovem Comercialista” de 2015 pelo Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA), Ana já recebeu diversos prêmios e condecorações, além de ser reconhecida pelos principais rankings de advogados no Brasil.
Formação
Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB)
Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
Principais publicações
Curso de Proteção de Dados Pessoais (em coautoria com Angelo Prata de Carvalho e Giovanna Milanez). São Paulo: Forense, 2022.
Lei das S/A Comentada (em coautoria com Fábio Ulhoa Coelho, Mauricio Menezes, Sérgio Campinho e Rodrigo Castro). São Paulo: Forense, 2022.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – e Suas Repercussões no Direito Brasileiro (coautora). São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2019.
Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.
Função Social da Empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. São Paulo: Editora Renovar, 2011.
Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006.
Idiomas
Inglês, espanhol e francês.