À organização da atividade econômica não basta a estruturação de instrumentos contratuais e societários complexos e sofisticados. É essencial também a adesão a uma cultura de respeito às normas do direito brasileiro, cultura esta que deve estar impregnada nas rotinas e procedimentos do dia a dia das empresas. Nesse sentido, a estruturação de programas de compliance ou de integridade vai muito além de mera exigência cosmética – muitas vezes exigida ou recomendada pela própria lei, como na Lei Anticorrupção –, compondo os deveres esperados das sociedades empresárias e de seus gestores.

Programas de compliance, por sua natureza, exigem abordagem multidisciplinar e abrangente, capaz de compreender os procedimentos internos e as relações funcionais estabelecidas no âmago das entidades empresariais, com o objetivo de produzir diagnóstico eficaz e sugestões de alteração estrutural caso necessário. Com essas preocupações no horizonte, prestamos serviços de compliance nas seguintes frentes:

• Estruturação de programas de compliance anticorrupção, concorrencial e de proteção de dados, abarcando a elaboração de códigos de ética, a revisão de procedimentos internos, dentre outros atos de restruturação da postura da empresa perante a regulação cogente;
• Realização de treinamentos voltados à difusão da cultura de respeito às normas jurídicas e à fixação das rotinas e procedimentos de compliance;
• Atuação, nas searas judicial e administrativa, em processos e investigações relacionados à aplicação da Lei Anticorrupção, da Lei de Improbidade Administrativa e de outras normas correlatas;
• Elaboração de pareceres, legal opinions e notas técnicas.