Novo episódio do podcast Direito e Economi

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversou com o professor Rafael Vasconcelos sobre a dinâmica empresarial e a má alocação de recursos no Brasil.

Rafael explica as principais conclusões do seu artigo “Misallocation in the Brazilian manufacturing sector”, no qual procura mensurar a extensão do problema no período entre 1996 e 2011 e encontrar possíveis explicações para seu crescimento a partir de 2005. 

Embora o objetivo do estudo não seja o de encontrar relações causais para o problema da má alocação, o professor explica o quanto a desigualdade de oportunidades e de acesso à educação pode ser um fator importante para justificar as mazelas brasileiras, mostrando igualmente que a alta carga tributária não pode ser considerada a principal causa do atual cenário, embora distorções tributárias, assim como as concorrenciais, devam ser consideradas como prováveis concausas.

Na conversa, ele ainda situa a discussão sobre a má alocação de recursos no contexto do atual debate a respeito da desindustrialização e das políticas industriais, bem como explica as conclusões de um dos seus artigos mais recentes, “The Role of Resource Misallocation in Structural Change”, em coautoria com Vladimir Teles, no qual encontram diferentes padrões das mudanças estruturais nos setores industriais nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. 

Especial atenção é dada ao papel do Estado para resolver tais problemas, bem como aos riscos de uma intervenção estatal inadequada ou disfuncional.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/5FASJachhUNumgtcHNtUbz

Ana Frazão e Caitlin Mulholland falam sobre a segurança das crianças nas plataformas online

No novo episódio do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre a segurança das crianças nas plataformas online.

Elas citam uma recente audiência do Congresso dos Estados Unidos que reuniu os principais executivos de gigantes das redes sociais para tratar da incapacidade de suas plataformas de proteger os jovens de perigos iminentes na internet.

O encontro no Senado mostrou um vídeo impactante de vítimas de abuso sexual e relatos de pais enlutados por suicídios de filhos, colocando em evidência não só o lado sombrio da evolução tecnológica mas também a necessidade urgente de regulamentação.

Propostas de legislação, como a Kids Online Safety Act, surgem como possíveis soluções, embora haja um caminho árduo para alcançar o consenso necessário para sua implementação. Os executivos das plataformas, por sua vez, ofereceram respostas cautelosas.

O que mais preocupa os especialistas é a eficácia das medidas existentes e as propostas, considerando a sofisticação dos predadores online e as limitações das ferramentas de proteção atuais.

Neste contexto, é fundamental discutirmos a ampliação das obrigações e responsabilização das redes sociais no que tange à segurança online das crianças, e a implementação de políticas públicas voltadas para a educação digital emerge como uma estratégia crucial.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dBn28gNk

Ana Frazão participa do “I Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual”

No próximo dia 8 de março, às 15h30, nossa sócia Ana Frazão participa do “I Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual”, promovido pela Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ana participa do quarto painel do dia que discute “smart contracts” juntamente com José Faleiros Júnior e João Araújo Monteiro Neto.

O Congresso, que acontece nos dias 7 e 8 de março, na Faculdade de Direito da UFC, conta com 8 painéis de discussão envolvendo alguns dos maiores nomes da Arbitragem e do Direito Empresarial e Contratual do Brasil.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://ligadearbitragem.com/congresso-liarb-de-arbitragem-direito-empresarial-e-contratual/

Ana Frazão fala sobre o necessário reposicionamento das prognoses econômicas

Em seu novo artigo “​​Por que os economistas erram tanto em suas previsões?”, publicado hoje na coluna semanal do JOTA, nossa sócia Ana Frazão fala sobre o necessário reposicionamento das prognoses econômicas.

“Há um problema de responsabilidade, tanto para quem faz tais previsões como para quem as considera, especialmente quando o destinatário é o governo. Como tais opiniões influenciam o comportamento econômico e políticas públicas em vários aspectos, podem ter efeitos nefastos para a economia, especialmente quando são equivocadamente pessimistas”, diz Ana.

Leia o artigo completo no site: https://lnkd.in/dc5Fi43R

Ana Frazão participará do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito

Nossa sócia Ana Frazão participará do “I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito”, realizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio.

Ana será palestrante ao lado de André Lucas Fernandes em mesa que discutirá a classificação de riscos de sistemas de Inteligência Artificial. Maria Cecília Gomes fará a moderação. 

O seminário, que acontece entre os dias 11 e 13 de abril no campus da PUC-Rio, reunirá especialistas de todo o país para uma discussão multissetorial das interseções cruciais entre Inteligência Artificial, Direito e Ética.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://ecoawordpress.usuarios.rdc.puc-rio.br/seminario-internacional-de-ia-e-direito/

Lorena Hakak é a entrevistada desta semana do podcast Direito e Economia

Lorena Hakak é a entrevistada desta semana do podcast Direito e Economia.

Nossa sócia Ana Frazão conversa com a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Presidente da Sociedade de Economia da Família e do Gênero sobre a importância da Economia da Família e do Gênero, assim como os seus principais eixos e preocupações.

Elas falam sobre a importância do contexto familiar para a tomada da decisão econômica, a questão do gênero no mercado de trabalho, a chamada penalidade da maternidade e a importância da autodeterminação reprodutiva das mulheres em suas vidas econômicas.

A professora Lorena também explica o impacto do Prêmio Nobel de Economia de 2023 ter sido concedido à Claudia Goldin, e aponta as principais contribuições da laureada na área de economia do gênero e do trabalho.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dURdA6jD

Ana Frazão publicou artigo intitulado “Nova era de monopólios e aumento da desigualdade”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Nova era de monopólios e aumento da desigualdade”.

No texto, ela aborda o novo relatório da Oxfam “Desigualdade S.A. Como o poder das grandes empresas divide o nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública”.

“Trata-se de análise que mostra as correlações entre a desigualdade contemporânea e o que se chama de ‘nova era de poder monopolista’ ou de ‘era dourada de divisão'”, diz ela.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dnER_hHv

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do “I Congresso das Civilistas”

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do “I Congresso das Civilistas: perspectivas e atualidades do Direito Civil na legalidade constitucional”, iniciativa do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Legalidade Constitucional” do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR (PPGD/Unifor) e do Instituto As Civilistas

O evento científico reunirá mais de 50 profissionais, todas elas mulheres, para analisar os conceitos e institutos do Direito Civil sob um olhar prospectivo, propondo caminhos para os desafios emergentes na civilística contemporânea, mediante a troca de experiências concretas.

Ana falará em painel que discute o Direito e as novas tecnologias e ocorre no dia 8/3, às 10h. Herika Janaynna B. Menezes fará moderação enquanto Laura Mendes Shertell (UnB) e Maria Rita Holanda (UNICAP) debatem ao lado de Ana.

O congresso acontece entre os dias 6 e 8 de março no campus da Unifor, em Fortaleza, Ceará.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://lnkd.in/dKg_Hs22

Nossa sócia Ana Frazão está de volta com sua coluna no Jota

Nossa sócia Ana Frazão está de volta com sua coluna no JOTA.

No artigo desta semana, “Liberdade de iniciativa e STF”, ela faz uma breve retrospectiva dos principais julgamentos sobre o tema da liberdade de iniciativa de 2023.

“Como ocorre com frequência, muitos dos julgamentos sobre o tema da liberdade de iniciativa referem-se a regulações estaduais que são consideradas inconstitucionais por ferirem a competência da União Federal”, complementa.

Leia a coluna no site: https://lnkd.in/dTG4uyYS

Ana Frazão integra Comissão da Câmara de Educação Superior do MEC

Nossa sócia Ana Frazão foi convidada a integrar a Comissão da Câmara de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), que trata da revisão geral das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.

A comissão teve sua primeira reunião realizada no último dia 22 de janeiro, onde discutiu-se a necessidade de aperfeiçoamento da Resolução CNE/CES No 5/2018. Em 2021, a resolução já havia sido alterada pelo então ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o texto aprovado impunha a necessidade de ofertar disciplinas de Direito Financeiro e Direito Digital.

Em abril de 2023, o MEC abriu consulta pública sobre a inclusão de Direito Eleitoral na graduação de Direito.

Entre os integrantes da comissão, a atualização do currículo é urgente, porém, é um trabalho a ser feito de forma multidisciplinar, dando voz a toda comunidade.