Ana Frazão fala sobre “Dever de cuidado das plataformas e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes sob a ótica da proteção integral” no seminário “Proteção Integral Digital: a proteção de dados pessoais como garantia de direitos de crianças e adolescentes”.

O evento, promovido pela Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do CNMP (UEPDAP), acontece no próximo dia 17/11, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e também será transmitido de forma online.

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A nova edição da coluna de nossa sócia Ana Frazão no JOTA traz uma análise sobre o caso de Jerry Greenfield, um dos criadores da famosa marca de sorvetes Ben & Jerry’s, que publicou no X uma declaração explicando as razões de sua saída da companhia, onde exercia o cargo remunerado de embaixador da marca, após 47 anos.

Segundo Jerry,  após ter sido vendida para a Unilever, a empresa havia perdido o que tinha de mais precioso: a autonomia para buscar seus próprios valores, embora isso tivesse sido assegurado pela Unilever no processo de aquisição.

No texto, Ana afirma que esse é o quadro que nos propicia uma amostra de vários dos desafios a serem enfrentados pelo chamado capitalismo de propósito, ou seja, o engajamento voluntário de empresas na busca de outros fins e interesses que não apenas o lucro.

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No dia 6/11, nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso de Tecnologias, Direito e Instituições (CTDI), promovido pelo Laboratório de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação (LEDTI), em parceria com o Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI) e o Laboratório de Estudos em Direito, Desenvolvimento e Economia (LEDDE), todos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ana palestra sobre precificação algorítmica e seus impactos para a proteção de dados pessoais. Ela fala dos desafios éticos e legais da utilização de algoritmos na definição de preços, analisando os riscos à privacidade dos consumidores e as implicações para a legislação de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Durante dois dias, o congresso reúne especialistas na área jurídica e tecnológica, para debater sobre o tratamento de dados e o mundo informacional público, tema central desta edição.

O evento é presencial, aberto ao público e acontece no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Rio de Janeiro. 

Para saber mais, acesse o perfil do Instagram do LEDTI.