Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Dever de diligência de administradores de companhias”.
Ela trata das discussões em torno do dever de diligência de administradores de companhias com base no início do julgamento do caso Brumadinho na CVM.
Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/dever-de-diligencia-de-administradores-de-companhias
O novo episódio do podcast Direito Digital discute os impactos da Inteligência Artificial (IA) na esfera mais íntima dos seres humanos: relacionamentos e sexualidade.
Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam sobre como a proliferação de conteúdos gerados por IA pode alterar drasticamente a maneira como nos relacionamos, inclusive a forma como construímos vínculos afetivos e sexuais.
Na prática, o debate jurídico gira em torno de duas questões principais: se o dano social e psicológico, que justifica a criminalização desses conteúdos, ainda persiste mesmo na ausência de uma vítima direta; e se a criação desses materiais continua a alimentar o mercado de exploração sexual, perpetuando o ciclo de objetificação e abuso.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/3PoS1RPmWqMjeGCatceqSa
No próximo dia 29 de novembro, às 11h, nossa sócia Ana Frazão participa do Seminário Direito e Tecnologia e o Uso Ético da Inteligência Artificial – Módulo 2: Novas Tecnologias e Justiça do Trabalho, realizado pela Escola Judicial do TRT da 4ª região (EJud4).
Ana fala sobre inteligência artificial nos tribunais e as decisões por algoritmos, no painel 3, que tem como moderadora Carolina Cauduro Dias de Paiva, Juíza do TRT4 e Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial.
O evento debate os impactos das novas tecnologias nas relações e na justiça do trabalho. Os temas incluem uso de tecnologia, aspectos legais e doutrinários da prova digital e a aplicação de inteligência artificial nos tribunais.
A proposta geral do evento é promover uma compreensão aprofundada das mudanças, oportunidades e desafios pertinentes a possíveis violações de direitos humanos decorrentes da digitalização e automação.
O seminário online tem transmissão ao vivo no canal da EJud4 no YouTube.
Para saber mais, acesse: https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/50710732
Nossa sócia Ana Frazão foi entrevistada no podcast Pod Chegar, da Escola Judicial TRT da Bahia, onde falou sobre a busca pelo equilíbrio entre a proteção do emprego versus o crescimento econômico.
Ana faz um contraponto sobre teorias econômicas antigas e novos estudos feitos pelos atuais ganhadores do prêmio Nobel de Economia – Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson.
Ela ressalta que a proteção do emprego e o crescimento econômico devem caminhar juntos, mas que se faz necessária a implementação de políticas eficazes que possam impulsionar a criação de novos empregos e alcançar um crescimento econômico, mas sem sacrificar a proteção dos trabalhadores e a garantia de seus direitos.
Assista à entrevista: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=iPXK5hZkzrs&list=PLZ60CjbJXGzLZrFLmXScuHndpWUm9rMEp
“A recente decisão do STF sobre as bets” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado ontem (21/11) em sua coluna no JOTA.
Ana fala sobre a recente decisão do Supremo sobre as bets para discorrer sobre tema e questiona: em que medida o estado pode ou deve proteger os cidadãos de si mesmos?
Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-recente-decisao-do-stf-sobre-as-bets
O novo episódio do podcast Direito e Economia está no ar!
Nossa sócia Ana Frazão entrevista o professor Eduardo Magalhães sobre sua pesquisa em torno do poder corporativo no Brasil.
Eduardo fala da importância de se identificar o controle empresarial e a relação entre o poder econômico e o poder político. Ele trata dos indicadores do poder econômico (grau de saída, grau de saída ponderado e centralidade de intermediação), mostrando como os grupos privados se estruturam no Brasil e os setores da economia que são mais influenciados por tais agentes. Especial atenção é dada ao setor de saúde privada.
Eduardo explica ainda, a atuação e o papel das sete empresas que formam o oligopólio na área e cujo poder transcende o segmento e acaba abrangendo toda a economia brasileira. Também são explorados os temas das implicações concorrenciais da atual estrutura do setor de saúde, as repercussões para o SUS e as deficiências da ANS e do CADE no tratamento da matéria.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/48Ji95abfB0Rk4YOdz9kGY?si=566346eae89942cf
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“A eleição de Trump e seus reflexos sobre a economia” é o nome do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado em sua coluna semanal no JOTA.
No texto, Ana trata das bases do programa econômico de Trump, mostrando o quanto está baseado em premissas atrasadas e o quanto os seus efeitos para a economia e para a democracia podem ser nefastos.
Leia na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-eleicao-de-trump-e-seus-reflexos-sobre-a-economia
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o Broadcast, agência de notícias do Estadão, sobre a falta de jurisdição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Isso porque, segundo a reportagem, a Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (Abai) recorreu ao órgão antitruste para intervenção sobre a resolução 179 da CVM. O Cade, por sua vez, tende a arquivar a demanda.
O texto entrou em vigor no começo do mês, exigindo que corretoras e plataformas de investimentos divulguem aos investidores as suas remunerações e as de seus intermediários, além de eventuais conflitos de interesse.
Segundo Angelo, a atuação do Cade não está limitada à avaliação de atos de concentração e à análise de condutas anticompetitivas, mas abrange também o que se denomina por “Advocacia da Concorrência”, que compreende o posicionamento da autarquia diante do mercado ou de outros órgãos e entidades do poder público com a finalidade de promover sua missão institucional, ou seja, a defesa da concorrência.
No dia 11 de novembro, nossa sócia Ana Frazão participa da 4ª Semana Nacional Victor Nunes Leal, realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).
O painel conta com a presença de Ana, do Ministro Pedro Gordilho e de Rafael Favetti. A presidência da mesa fica a cargo de Wagner Rossi.
O evento é promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal e aborda temas jurídicos relevantes e atuais para o ambiente acadêmico e científico.
São três dias de evento, com sessões presenciais nos dias 11 e 13 de novembro, às 19h, e sessão virtual no dia 12/11 (transmitida no canal do YouTube do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Para saber mais e se inscrever gratuitamente, acesse: https://lnkd.in/dyB8S9bs
No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Vinícius Centeno, Fernando Fellows e Eduardo Mantoan sobre a financeirização das empresas no Brasil, explorando o artigo que escreveram com o mesmo título no livro “Financeirização – Crise, Estagnação e Desigualdade”.
Os autores explicam o que é a financeirização das empresas, quando começa esse processo e quais são as suas principais características e mecanismos, dentre os quais o crescimento do endividamento, o aumento das incorporações hostis e aquisições alavancadas, a expansão da distribuição de dividendos, a recompra de ações, a terceirização de atividades produtivas e a redução do investimento na empresa.
Também tratam do papel da teoria da maximização do valor do acionista e do chamado short-termism para a mudança na governança das empresas, assim como exploram as principais consequências do processo de financeirização de setores produtivos, incluindo o feito fuga (crowd out) do investimento.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4IanxgHJK5zBH64Ittwv8t
